ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 15-12-2004.

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, reuniu-se, no Teatro Renascença, no Centro Municipal de Cultura, a Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do artigo 189, parágrafo único, do Regimento. Às dezenove horas e quarenta e três minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Compromisso com a Criança e o Adolescente, nos termos do Requerimento nº 148/04 (Processo nº 5409/04), de autoria da Vereadora Sofia Cavedon. Compuseram a MESA: A Vereadora Sofia Cavedon, na ocasião presidindo os trabalhos; o Senhor João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Lúcia Castêncio, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; a professora Margane Folchini, Presidenta em exercício do Conselho Municipal de Educação; a Senhora Haidê Venzon, representando o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em seguida, concedeu a palavra à Senhora Eleonora Rizzo, que procedeu à leitura do poema “Todas as Crianças”, de autoria do escritor Frei Betto. Em prosseguimento, a Vereadora Sofia Cavedon, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, manifestou-se acerca da importância da presente solenidade, avaliando o envolvimento de diversas entidades, empresas, pessoas físicas e Poder Público no esforço coletivo de valorização dos direitos da criança e do adolescente. Também, discorreu sobre os recursos arrecadados no corrente ano em prol do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, enfatizando que essas contribuições irão beneficiar em torno de cinqüenta mil crianças na Cidade. Após, a Senhora Presidenta procedeu à entrega do Título Compromisso com a Criança e o Adolescente aos Senhores João Verle, Clódis Xavier da Silva, representando o Grupo Gerdau; Rui Krebs; Evandro Nogueira de Azevedo; Mathias Elter; Dirvany Lamas Martins Gonçalves; Paulo Afonso Tergolina, representando a Marco Projetos e Construções; Cláudia Elísia Decker; Paulo Alfredo Lucena Borges; Paulo Ricardo Azevedo, representando a Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP; e Joel dos Santos Raymundo, representando a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA. A seguir, a Senhora Presidenta concedeu a palavra à Senhora Lúcia Castêncio, que teceu considerações acerca da relevância do Título hoje entregue, como incentivo a uma maior participação nas questões relativas à infância e à juventude carentes de Porto Alegre e como reconhecimento ao auxílio prestado em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e humana. Na ocasião, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Senhor João Verle que, em nome dos homenageados, agradeceu o Título concedido por este Legislativo. Após, a Senhora Presidenta convidou a todos para assistirem à apresentação artística, sob o comando do Senhor Darcílio Messias, realizada por integrantes da Casa dos Artistas de Porto Alegre, e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezoito minutos. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Sofia Cavedon, com base no artigo 27, parágrafo único, do Regimento. Do que eu, Sofia Cavedon, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.